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Município de Castelo Branco

Aquisição de máscaras sociais

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 817/2021

O concurso público "Aquisição de máscaras sociais" é promovido por Município de Castelo Branco, com um preço base de 212 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/02/2021. Categoria (CPV): Equipamento (vestuário) de protecção.

Entidade adjudicante
Município de Castelo Branco
NIF da entidade
501143530
Preço base
212 200,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
817/2021
Data de publicação
22/01/2021
Prazo de propostas
01/02/2021
Categoria (CPV)
Equipamento (vestuário) de protecção
Localização
Praça do Município, Castelo Branco, 6000-458

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS “Aquisição de máscaras sociais” Valor Base: € 212.200,00 Prazo de entrega: 20 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Pio JORGE MANUEL CARREGA PIO Assinado de forma digital por JORGE MANUEL CARREGA PIO Dados: 2021.01.20 18:42:00 Z Página 2 de 13 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Entrega dos bens objeto do contrato 2.3. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.4. Continuidade de fabrico 2.5. Direitos de propriedade intelectual 2.6. Aceitação dos Bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. ADIANTAMENTO DE PREÇO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. FORO COMPETENTE 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 20. EXECUÇÃO PESSOAL 21. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 22. CONTAGEM DE PRAZOS 23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 13 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de máscaras sociais”, de acordo com o disposto no documento “Especificações Técnicas”, em an…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 212 200,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/02/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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