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Município de Castelo Branco

Aquisição de leite escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Castelo Branco

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 8293/2020

O concurso público "Aquisição de leite escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Castelo Branco" é promovido por Município de Castelo Branco, com um preço base de 97 556,75 €, e prazo para entrega de propostas até 07/08/2020. Categoria (CPV): Leite.

Entidade adjudicante
Município de Castelo Branco
NIF da entidade
501143530
Preço base
97 556,75 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
8293/2020
Data de publicação
29/07/2020
Prazo de propostas
07/08/2020
Categoria (CPV)
Leite
Localização
Praça do Município, Castelo Branco, 6000-458

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Leite Escolar para os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Castelo Branco” Valor Base: € 97.556,75 Prazo de Execução: Fornecimento continuado durante o ano escolar Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Manuel Carrega Pio [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.07.28 17:28:10 +01'00' Página 2 de 17 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. Disposições gerais 1.1. Objeto 1.2. Prazo de validade do contrato e entrega dos materiais 1.3. Preço base 2. Obrigações contratuais 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.3. Aceitação dos bens 3. Gestor do contrato 4. Colaboração recíproca 5. Informação e sigilo 6. Preço contratual 7. Condições de pagamento 8. Adiantamentos de preço 9. Juros de mora 10. Fatura eletrónica 11. Revogação 12. Resolução do contrato por iniciativa do cocontrantante 13. Resolução sancionatória 14. Resolução por razões de interesse público 15. Aplicação de sanções contratuais 16. Força maior 17. Foro competente 18. Cessão da posição contratual e subcontratação 19. Cessão da posição contratual pelo cocontrantante Página 3 de 17 20. Execução pessoal 21. Comunicações e notificações 22. Contagem de prazos 23. Legislação aplicável Página 4 de 17 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornec…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 97 556,75 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/08/2020.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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