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INOVA, Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM-SA

Reformulação da conduta elevatória Fervença - Lemede

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7052/2020

O concurso público "Reformulação da conduta elevatória Fervença - Lemede" é promovido por INOVA, Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM-SA, com um preço base de 130 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/07/2020. Categoria (CPV): Obras de renovação de condutas de água.

Entidade adjudicante
INOVA, Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM-SA
NIF da entidade
506091481
Preço base
130 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
7052/2020
Data de publicação
03/07/2020
Prazo de propostas
23/07/2020
Categoria (CPV)
Obras de renovação de condutas de água
Localização
Zona Industrial de Cantanhede, Cantanhede, 3060-197

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS DA EMPREITADA DE “Reformulação da Conduta Elevatória Fervença – Lemede” Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Reformulação da Conduta Elevatória Fervença – Lemede” Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008 de 12 de Março (Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição). f) Às regras da arte. 2 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código. b) O suprimento dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50º do CCP; c) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) O projecto de execução…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
INOVA, Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM-SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 130 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/07/2020.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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