Concurso Público para Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros
Adjudicado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 4035/2020
O concurso público "Concurso Público para Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros" é promovido por Município de Amarante, com um preço base de 1 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2020. Categoria (CPV): Serviços de transporte público rodoviário.
- Entidade adjudicante
- Município de Amarante
- NIF da entidade
- 501102752
- Preço base
- 1 500 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Número do anúncio
- 4035/2020
- Data de publicação
- 20/04/2020
- Prazo de propostas
- 29/06/2020
- Categoria (CPV)
- Serviços de transporte público rodoviário
- Localização
- Alameda Teixeira de Pascoaes, Amarante, 4600-011
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_02_CADERNOS_DE_ENCARGOS_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICÍPIO DE AMARANTE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL CONCURSO CPI/2/2020 Página 2 de 109 Página intencionalmente deixada em branco Página 3 de 109 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE entre MUNICÍPIO DE AMARANTE e [●] Página 4 de 109 ÍNDICE CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................8 Cláusula 1.ª | Definições ........................................................................................................................... 8 Cláusula 2.ª | Anexos .............................................................................................................................. 17 Cláusula 3.ª | Epígrafes e remissões ....................................................................................................... 18 CAPÍTULO II | OBJETO, ÂMBITO E DURAÇÃO DO CONTRATO ......................................................18 Cláusula 4.ª | Objeto ............................................................................................................................... 18 Cláusula 5.ª | Âmbito .............................................................................................................................. 19 Cláusula 6.ª | Atividades acessórias ........................................................................................................ 20 Cláusula 7.ª | Regime do risco e da responsabilidade pela Concessão ................................................... 21 Cláusula 8.ª | Cumprimento da legislação aplicável e licenciamento ..................................................... 21 Cláusula 9.ª | Duração ...................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Amarante
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 500 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/06/2020.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Concessão de serviços públicos
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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