Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros
Encerrado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 3636/2020
O concurso público "Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros" é promovido por Município de Guimarães, com um preço base de 30 905 319,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/06/2020. Categoria (CPV): Serviços de transporte público rodoviário.
- Entidade adjudicante
- Município de Guimarães
- NIF da entidade
- 505948605
- Preço base
- 30 905 319,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Número do anúncio
- 3636/2020
- Data de publicação
- 03/04/2020
- Prazo de propostas
- 12/06/2020
- Categoria (CPV)
- Serviços de transporte público rodoviário
- Localização
- Largo Cónego José Maria Gomes, 4804-534
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_assinado.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICÍPIO DE GUIMARÃES CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL CONCURSO N.º 4/20 Página 2 de 107 Página intencionalmente deixada em branco Página 3 de 107 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES entre MUNICÍPIO DE GUIMARÃES e [●] Guimarães, [●] de [●] de [●] Página 4 de 107 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...............................................................................................9 Cláusula 1.ª | Definições ............................................................................................................................ 9 Cláusula 2.ª | Anexos ............................................................................................................................... 16 Cláusula 3.ª | Epígrafes e remissões ........................................................................................................ 17 CAPÍTULO II OBJETO, ÂMBITO E DURAÇÃO DO CONTRATO ......................................................18 Cláusula 4.ª | Objeto ................................................................................................................................ 18 Cláusula 5.ª | Âmbito ............................................................................................................................... 18 Cláusula 6.ª | Atividades acessórias ......................................................................................................... 19 Cláusula 7.ª | Regime do risco e da responsabilidade pela Concessão .................................................... 20 Cláusula 8.ª | Cumprimento da legislação aplicável e licenciamento ...................................................... 21 Cláusula 9.ª | Duração .......…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Guimarães
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 30 905 319,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/06/2020.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Concessão de serviços públicos
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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