Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2026.300.10.005.221- Programa de Procedimento.pdf === :2 OVAR vy ara 4 Processo nº: 2026/300.10.005/221 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027 — 2026/300.10.005/221 1 IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20°, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, em 4)}-de março de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Educação, registada sob o nº 9761, de 12.03.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores atualizados de mercado, tendo por referência os preços de contratos anteriormente celebrados. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para dinamização do Serviço de Apoio à Família (SAF) | ano letivo 2026-2027. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €83.928,00 (oitenta e três mil, novecentos e vinte e oito euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de serviços…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Ovar

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 83 928,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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