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Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova

Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Habitação

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8870/2026

O concurso público "Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Habitação" é promovido por Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova, com um preço base de 220 657,67 €, e prazo para entrega de propostas até 20/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes.

Entidade adjudicante
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
NIF da entidade
501385169
Preço base
220 657,67 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8870/2026
Data de publicação
09/04/2026
Prazo de propostas
20/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
Localização
Rua Dr . Aprigio Melo Leão de Meireles, s/n, Idanha-a-Nova, 6060-101

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_caderno_encargos.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Habitação” Valor Base: € 220.657,67 Prazo de execução: 180 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Página 2 de 67 -CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO Página 3 de 67 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de consignação 8.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 9. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA (Obrigações do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 220 657,67 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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