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Município de Miranda do Douro

EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 – FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 – FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9050/2026

O concurso público "EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 – FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 – FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO." é promovido por Município de Miranda do Douro, com um preço base de 188 454,29 €, e prazo para entrega de propostas até 10/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Estabilização do terreno.

Entidade adjudicante
Município de Miranda do Douro
NIF da entidade
506806898
Preço base
188 454,29 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9050/2026
Data de publicação
10/04/2026
Prazo de propostas
10/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Estabilização do terreno
Localização
Largo D. João III, Miranda do Douro, 5210-190

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 05/2026 EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 - FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 — FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO” ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) março| 2026 ——<—— ele CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE | CLAUSULAS GERAIS 5 CAPITULO! Disposições Iniciais 5 Cláusula 1.2 Objeto do procedimento .. 5 Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada . 5 Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 6 Cláusula 4.2 Preço base ....... 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas . 7 Cláusula 6.º Projeto 7 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro ................ eseessesesseestesesneseeeeeeseeseeeeseesestesteseetssneatesesteetesetiieeststeeeeee 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos ..................... mB Cláusula 7.2 Preparação e planeamento da execução da obra 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...............c.scccseesseesesseee 1 SECÇÃO II Prazos de execução ........ cc ccc re tre roer pT Cláusula 10.2 Prazo de execução da empreitada .. Cláusula 11.2. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.2 Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros ................... SECÇÃO III Condições de execução da empreitada ............................ Cláusula 14º | Condições gerais de execução dos trabalhos .... Cláusula 15º Especificagées dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção . C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Miranda do Douro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 188 454,29 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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