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Município de Miranda do Douro

CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24555/2026

O concurso público "CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO" é promovido por Município de Miranda do Douro, com um preço base de 615 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45252127-4.

Entidade adjudicante
Município de Miranda do Douro
NIF da entidade
506806898
Preço base
615 500,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24555/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
23/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45252127-4
Localização
Largo D. João III, Miranda do Douro, 5210-190

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 22/2026 EMPREITADA: “CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO” ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Setembro | 2026 CADERNO DE ENCARGOS CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS ALDEIAS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO" PARTEI CAPÍTULO | Disposições Iniclals ;..ss;ssssesssassssassecssemises ses essciervavesvecvies ÍNDICE Cláusula 1.º Objeto do procedimento ... gemeas Cláusula 2.º Disposições por que se rege a a empreitada Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º Preço base Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas 03 Cláusula 6.º Projeto, sesseas someneazersareeeeum areresa vsvessempasseias ibevessonecbeaspaneessuucunsssusasonsesaveenesenennteentent CAPÍTULO I Obrigações do empreiteiro ........... cisternas arenas 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .......... 8 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra . 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado .................. Cláusula 9.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 1 SECÇÃO II Prazos de execução .. cf 12 Cláusula 10.º | Prazo de execução da empreitada. 12 Cláusula 11.º | Cumprimento do plano de trabalhos . 13 Cláusula 12º Multas por violação dos prazos contratuais . 13 Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros .................. ; 14 SECÇÃO III Condições de execução da empreitada ... Cláusula 14.º | Condições gerais de execução dos trabalho: Cláusula 15.º Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção .. Cláusula 16.? | Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra .............. Cláusula 17.?…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Miranda do Douro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 615 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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