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Câmara Municipal de Miranda do Douro

“REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23944/2026

O concurso público "“REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”" é promovido por Câmara Municipal de Miranda do Douro, com um preço base de 362 402,50 €, e prazo para entrega de propostas até 29/10/2026. Categoria (CPV): 45262690-4.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Miranda do Douro
NIF da entidade
506806898
Preço base
362 402,50 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23944/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
29/10/2026
Categoria (CPV)
45262690-4
Localização
Largo D. João III, Miranda do Douro, 5210-190

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 20/2026 EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA” ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) agosto | 2026 Município de e CADERNO DE ENCARGOS “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA” ÍNDICE CAPITULO | Disposições Iniciais ... 5 Cláusula 1.º Objeto do procedimento .. 5 Cláusula 2.º Disposições por que se rege a a empreitada 5 Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada 6 Cláusula 4.º Preço base ........ nn 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas .. 7 Cláusula 6.º Projeto... iene eras e aereas cearamor 7 CAPITULO II Obrigações do empreiteiro ............ceccccssesesseseseseecssescsessssesesvcssavsvsseessesevsessessavsvsetscscanevsesensareeserenses 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos 8 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra . 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 10º | Prazo de execução da empreitada . Cláusula 11º | Cumprimento do plano de trabalhos ........ 13 Cláusula 12.º | Multas por violação dos prazos contratuais . 13 Cláusula 13.2 Atos e direitos de terceiros 14 SECÇÃO III Condições de execução da empreitada . Cláusula 14º | Condições gerais de execução dos trabalhos ........ Cláusula 15º Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.2 Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra ........... Cláusula 17.2 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ........... Cláusula 18º | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção .. Cláusula 19º Efeitos da aprovação dos materiais e elemento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 362 402,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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