Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde

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=================================================================================== Processo Concurso/1_20260407_CE_rasurado.pdf === Assinado por: Pedro Garcia Monteiro Paes Num. de Identificação: HS Data: 2026.04.06 14:02:05+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores o Atributos certificados: Diretor Regional da Saúde o ; ES) CHAVE MÓVEL PROCEDIMENTO Nº 20/2026 CONCURSO PÚBLICO PARAA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE Classificação CPV: 24111500-0 Gases médicos 48151000-1 Sistema de controlo informático 44612100-4 Botijas de gás 717310001 Serviços de controlo da qualidade industrial o ÍNDICE TITULO L ...eeesssssssssssssecsssessuecsssecsssecssecssssecsssecessecssseessecessecsasessuecesuecsneesneessueesseess 3 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I.. DISPOSIÇÕES GERAIS. . CAPITULO À | PRA 7 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS............... eee TÁ CAPÍTULO III PRAZOS... CUMPRIMENTO E INCUMPRIMENTO... CAPÍTULO VI... VICISSITUDES. = CARIT oh] a ei ee ee 51 DISPOSIÇÕES FINAIS... 51 TÍTULO II CLÁUSULAS TÉCNICAS . 56 CAPÍTULO | qua DISPOSIÇÕES GERAIS... eee 56 CAPITULO À | PR 58 OXIGÉNIO LÍQUIDO .. CAPÍTULO III... GASES MEDICINAIS EM GARRAFAS, = ANEXO L...ceccsssessssecsssecssecsssecsssecssecssnecssusessssessssccsncsssecssscssnecessecsssessnecesseseneessnes 64 BENS A FORNECER E PREÇO BASE... 64 ANEXO | 67 ENTIDADES ADQUIRENTES ........... mente 67 Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de a TÍTULO | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula Primeira O presente (CE) estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas do Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde. Cláusula Segunda Definições Para efeitos do presente CE entende-se por: a) «Adjudicatário» — Para efeitos do CPA, é a entidade com quem será celeb…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção Regional da Saúde

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 8 160 398,36 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços, Locação de bens móveis

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