Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 704 036,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/09/2026, 23:59.

Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20773/2026

O concurso público "Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde" é promovido por Direção Regional da Saúde, com um preço base de 1 704 036,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 33641400-9.

Entidade adjudicante: Direção Regional da Saúde
NIF da entidade: 600087174
Preço base: 1 704 036,00 €
Estado: Encerrado
Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Número do anúncio: 20773/2026
Data de publicação: 14/08/2026
Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
Categoria (CPV): 33641400-9
Localização: Solar dos Remédios, Angra do Heroísmo, 9701-855

Objecto

Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde Opções: Não

Lotes

Ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg
Desogestrel 0,075 mg
Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,02 mg
Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,03 mg
Etinilestradiol 0,02 mg + levonorgestrel 0,1 mg
Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,02 mg
Etinilestradiol 0,02 mg + gestodeno 0,075 mg
Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg
Etinilestradiol 0,03 mg + gestodeno 0,075 mg
Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
Levonorgestrel 1,5 mg
Etonogestrel 68 mg
Medroxiprogesterona 150 mg
Etinilestradiol 0,015 mg/24 h + etonogestrel 0,12 mg/24 h
Levonorgestrel 20 &#956;g/24 h
Dispositivo intra-uterino de cobre 375 em U
Preservativo masculino XL
Preservativo masculino

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260727_CE_rasurado.pdf === Assinado por: Pedro Garcia Monteiro Paes Num. de Identificação: HS Data: 2026.07.22 09:10:21+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores O Atributos certificados: Diretor Regional da NA Saúde | GESSO e... PROCEDIMENTO Nº 26/2026 CONCURSO PÚBLICO PARAA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CONTRACETIVOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE Classificação CPV: 33641400-9 Contracetivos 33712000-4 Preservativos o ÍNDICE TITULO À RR 3 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I... DISPOSIGOES GERAIS . EP pn pi 7 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS...csssssssssseessssessessssseeseessnssesesesnseseesenueseessnesseseenseeses 7 CAPÍTULO Ill PREÇO... CAPÍTULO IV INCUMPRIMENTO CAPÍTULO VI.. VICISSITUDES .. CAPÍTULO VIN .....-sssssssessssseccsseesssneecssneeseecsnsesssuecessnecesnueessnseessnsessenseessneeeseneeeseneeess 36 DISPOSIQOES FINAIS PR 36 TÍTULO II CLÁUSULAS TÉCNICAS 40 ANEXO | BENS A FORNECER E PREÇO BASE ..essessssssssssssssscsssseessesssseseccsnseessesensesesesnsesesees 42 ANEXO | RR 43 ENTIDADES ADQUIRENTES.....-ssssssessssssssvssessesssssssecssssessessnssessessnnesesesenueseesanieeeesete 43 Procedimento n.° 26/2026 Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de 2 (q TÍTULO | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula Primeira O presente (CE) estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas do Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde (SRS). Cláusula Segunda Definições Para efeitos do presente CE entende-se por: a) «Adjudicatário» — Para efeitos do Contrato Público de Aprovisionamento, é a entidade com quem será celebrado o mesmo; b) «Bens objeto do fornecimento» — Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do SRS, de acordo co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?: Direção Regional da Saúde
Qual é o preço base deste concurso?: O preço base é 1 704 036,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?: As propostas podem ser entregues até 11/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?: Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt