FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027
Encerrado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 9118/2026
O concurso público "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2026/2027" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 5 433 750,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Refeições para escolas.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila do Conde
- NIF da entidade
- 505804786
- Preço base
- 5 433 750,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 9118/2026
- Data de publicação
- 10/04/2026
- Prazo de propostas
- 08/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Refeições para escolas
- Localização
- Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_PROCEDIMENTO.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES — ANO LETIVO 2026/2027 asia go ÍNDICE SECÇÃO I | Disposições Gerais Artigo 1º | Objeto do concurso Artigo 2º | Entidade Adjudicante Artigo 3º | Decisão de contratar Artigo 4º | Requisitos necessários para admissão dos Concorrentes Artigo 5º | Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento Artigo 6º | Erros e omissões do Caderno de Encargos Artigo 7º | Preço Base SECÇÃO II | Propostas Artigo 8º | Apresentação das propostas Artigo 9º | Forma da proposta Artigo 10º - Documentos que constituem a proposta Artigo 11º | Propostas Variantes Artigo 12º | Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 13º | Consulta da Lista de Candidatos e Consulta de Propostas SECÇÃO III | ADJUDICAÇÃO Artigo 14º | Critérios de Adjudicação Artigo 15º | Análise de propostas Artigo 16º | Exclusão de propostas Artigo 17º | Audiência Prévia Artigo 18º | Dever de Adjudicação Artigo 19º | Notificação da decisão de Adjudicação Artigo 20º | Causas de não adjudicação SECÇÃO IV | Habilitação Artigo 21º | Documentos de Habilitação Artigo 22º | Prazo para apresentação dos documentos de habilitação Artigo 23º | Notificação da apresentação dos documentos de habilitação Artigo 24º | Não apresentação dos documentos de habilitação Artigo 25º | Falsidade de documentos e declarações SECÇÃO V | Contrato Artigo 26º | Redução do contrato a escrito e aprovação da minuta Artigo 27º | Ajustamentos ao conteúdo do contrato Ray MUNICIPIO DE VILA DO CONDE CAMARA MUNICIPAL Artigo 28º | Notificação da minuta do contrato Artigo 29º | Aceitação da minuta do contrato Artigo 30º | Reclamações da minuta do contrato Artigo 31º | Despesas e encargos do concorrente SECÇÃO VI | Cumprimento das obrigações legais e contratuais Artigo 32º - Caução SECÇÃO VII | Disponibilização do Procedimento na Plataforma Eletrónica Artigo 3…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila do Conde
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 5 433 750,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 08/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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