Fornecimento e distribuição de Fruta Escolar 2026 a 2029
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 9276/2026
O concurso público "Fornecimento e distribuição de Fruta Escolar 2026 a 2029" é promovido por Município da Lourinhã, com um preço base de 78 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija.
- Entidade adjudicante
- Município da Lourinhã
- NIF da entidade
- 502177101
- Preço base
- 78 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 9276/2026
- Data de publicação
- 13/04/2026
- Prazo de propostas
- 27/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Localização
- Praça José Máximo da Costa, Câmara Municipal, 2530-850
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Divisão de Contratação Pública e Projetos Aquisição de Bens e Serviços CONCURSO PÚBLICO Sem Publicação de Anúncio no JOUE [Nos termos do art.º 130.º e seguintes do Código Contratos Públicos, na sua atual redação] CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento contínuo e distribuição de fruta escolar para os anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029 Procedimento com a referência: CP/2/2026 Valor base para efeitos do presente procedimento é de 78.000,00Euros O Presidente da CML (Dr. Orlando Matias da Fonseca Carvalho) Contém Assinatura Digital Assinado por: ORLANDO MATIAS DA FONSECA CARVALHO Data: 2026.04.08 10:41:26+01'00' 2 ÍNDICE PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................ 4 Capítulo I – Disposições gerais .......................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto.......................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Contrato ...................................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Preço base .................................................................................. 5 Cláusula 4.ª – Prazo vigência do contrato .......................................................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor do Contrato ...................................................................... 6 Subsecção I - Disposições gerais ...................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Obrigações principais do adjudicatário ....................................... 6 Cláusula 7.ª – Atualizações Jurídico-Comerciais ............................................... 7 Cláusula 8.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ............................... 8 Cláusula 9.ª – Local e condições de entrega dos bens ...........................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Lourinhã
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 78 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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