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Município do Funchal

Aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal.

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 9290/2026

O concurso público "Aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal." é promovido por Município do Funchal, com um preço base de 162 551,10 €, e prazo para entrega de propostas até 28/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Produtos de ferro fundido.

Entidade adjudicante
Município do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
162 551,10 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
9290/2026
Data de publicação
13/04/2026
Prazo de propostas
28/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Produtos de ferro fundido
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Tampas_assinado.pdf === Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal Ref. de procedimento n.º 02/ADF/DPCI/2026 CADERNO DE ENCARGOS ANA MARGARI DA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.04.13 10:33:55 +01'00' Departamento De Águas Do Funchal• Rua Aspirante Mota Freitas 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 2 de 16 Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de tampas e acessórios de ferro fundido para substituição nos arruamentos contemplados em plano de pavimentações do concelho do Funchal. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 44470000-5 – Produtos de ferro fundido, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a). Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b). Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c). O presente Caderno de Encargos; d). A proposta adjudicada; e). Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de di…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 162 551,10 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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