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Câmara Municipal do Funchal

Aquisição de plantas para floreiras, rotundas, pirâmides e outros afins - 2026/2027

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24518/2026

O concurso público "Aquisição de plantas para floreiras, rotundas, pirâmides e outros afins - 2026/2027" é promovido por Câmara Municipal do Funchal, com um preço base de 152 314,07 €, e prazo para entrega de propostas até 02/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 03121100-6.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
152 314,07 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
24518/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
02/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
03121100-6
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Lotes

  • Lote 1 - Plantas de curta duração
  • Lote 2 - Arbustos e herbáceas
  • Lote 3- Árvores, Palmeiras e Arbustos com porte Arbóreo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 23 PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “Aquisição de plantas para floreiras, pirâmides, rotundas e outros afins” Ref. de procedimento n.º 344/DJEVU/2026 Caderno de Encargos ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.30 10:59:05 +01'00' Página 2 de 23 Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de plantas para floreiras, pirâmides, rotundas e outros afins, de acordo com as quantidades e caraterísticas constantes do Anexo I deste caderno de encargos. 2 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os Contratos Públicos CPV: 03121100-6 Plantas vivas, bolbos, raízes, estacas e enxertos, Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 - Está sujeito a contrato escrito; 2 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual; 3 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; Página 3 de 23 d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 5- Em caso de divergência entre os documentos referidos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 152 314,07 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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