Remodelação da rede de abastecimento de água na EM548 – Igreja Nova/Louriceira

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos_Louriceira.pdf === Página 1 de 34 l Concurso Público, nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º 148/SMAS/2026 DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA EM548 – IGREJA NOVA/LOURICEIRA Página 2 de 34 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazos de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª – Trabalhos complementares que se destinam a corrigir os erros e omissões Página 3 de 34 Cláusula 23.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 235 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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