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Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9570/2026

O concurso público "Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027" é promovido por Serviços Municipalizados de Castelo Branco, com um preço base de 606 876,87 €, e prazo para entrega de propostas até 24/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de condutas para água e águas residuais.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIF da entidade
680017640
Preço base
606 876,87 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9570/2026
Data de publicação
15/04/2026
Prazo de propostas
24/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de condutas para água e águas residuais
Localização
Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c, Castelo Branco, 6000-083

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES “Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2026/2027” Valor Base Global: € 606 876,87 Lote 1 (ZOM 2): € 195 099,08 Lote 2 (ZOM 3): € 173 212,94 Lote 3 (ZOM 4): € 115 445,30 Lote 4 (ZOM 5): € 123 119,55 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º, 19.º, al. b) do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual). Página 2 de 78 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Objeto 1.2. Disposições por que se rege a empreitada 1.3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4. Esclarecimento de dúvidas 2. PARTES 2.1. Partes do contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 3.10. Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição 4. PREÇO CONTRATUAL Página 3 de 78 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. REEMBOLSO DOS ADIANTAMENTOS 7. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 7.1. Dever de consignar 7.2. Plano final de consignação 7…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 606 876,87 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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