Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9685/2026
O concurso público "Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia" é promovido por Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR, com um preço base de 1 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/05/2026, 18:00. Categoria (CPV): Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos.
- Entidade adjudicante
- Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF da entidade
- 501394192
- Preço base
- 1 100 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 9685/2026
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Prazo de propostas
- 14/05/2026, 18:00
- Localização
- Rua da Morena, 805, Baguim do Monte, 4435-996
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_1025000989_Caderno_Encargos.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA MAIA PROC. N.º 1025000989/2025 Pág. 2 Índice Secção I – Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................... 5 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª Prazo .................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Local de Execução .............................................................................................. 6 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Adjudicatário ................................................................. 6 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................................. 6 Cláusula 6. ª Conformidade da prestação de serviço ............................................................ 7 Cláusula 7. ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepância .................................................... 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Proteção de dados pessoais ............................................................................... 8 Cláusula 10.ª Dever de Informação ......................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 100 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/05/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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