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MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM

Reabilitação de coberturas

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9756/2026

O concurso público "Reabilitação de coberturas" é promovido por MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM, com um preço base de 810 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Reparação de coberturas.

Entidade adjudicante
MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM
NIF da entidade
506197174
Preço base
810 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9756/2026
Data de publicação
16/04/2026
Prazo de propostas
16/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Reparação de coberturas
Localização
Rua Nova do Estádio,, 4460-381

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Proc. nº 25-26-DTM-Programa do Concurso.pdf === / PROCEDIMENTO Nº25-26-DTM / PROGRAMA DE CONCURSO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DAS COBERTURAS DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE CUSTÓIAS, PERAFITA E MATOSINHOS, DOS PAVILHÕES DA SENHORA DA HORA E DA COHAEMATO E DA BANCADA DO COMPLEXO DESPORTIVO DE LAVRA ” «PROGRAMA DO CONCURSO» PÁGINA 2 DE 18 1. Identificação do concurso O presente concurso tem por objeto a realização da empreitada de reabilitação das coberturas da Piscina Municipal de Custóias, da Piscina Municipal de Perafita, da Piscina Municipal de Matosinhos, do Pavilhão Municipal da Senhora da Hora, do Pavilhão da Cohaemato e da bancada do Complexo Desportivo de Lavra (os endereços destes equipamentos desportivos podem ser consultados em www.matosinhosport.pt). 2. Entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar A Entidade adjudicante é a (MS), com sede na Rua Nova do Estádio, 244, 4460 - 381 Senhora da Hora, Matosinhos, e com o e-mail geral@matosinhosport.pt. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da MS. Fundamento da escolha do procedimento de concurso público O procedimento de concurso público foi escolhido em função do valor ao abrigo dos artigos 19º, alínea b) do CCP. 3. Órgão competente para prestar esclarecimentos Júri do procedimento. 4. Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário O Adjudicatário deve entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de notificação da adjudicação, os seguintes documentos: – DECLARAÇÃO conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos (em anexo ao presente programa de concurso); – DOCUMENTOS comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: I. Registo(s) criminal(ais) dos representantes legais da entidade adjudicatária; II. Registo criminal da entidade adjudicatária (pessoa coletiva)…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 810 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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