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Município de Alter do Chão

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BIORRESÍDUOS E TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO, VIDRO E PLÁSTICO/METAL) PaP (PORTA-A-PORTA), CONTEMPLANDO A LAVA

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10403/2026

O concurso público "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BIORRESÍDUOS E TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO, VIDRO E PLÁSTICO/METAL) PaP (PORTA-A-PORTA), CONTEMPLANDO A LAVA" é promovido por Município de Alter do Chão, com um preço base de 270 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos.

Entidade adjudicante
Município de Alter do Chão
NIF da entidade
501132872
Preço base
270 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10403/2026
Data de publicação
23/04/2026
Prazo de propostas
22/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Localização
Lg. Município Nr. 2, Freguesia de Alter do Chão, 7440-026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === FRANCISC Assinado de forma digital por , FRANCISCO JOSE CONCURSO PÚBLICO O JOSE CORDEIRO CORDEL 0420 MI RAN DA 09:38:24 +01'00" Código CPV - 90511 100-3 Serviços de recolha de residuos sólidos urbanos CADERNO DE ENCARGOS CLAÚSULAS JURÍDICAS abril/2026 INDICE CADERNO DE ENCARGOS PARTE | - Disposições Gerais Folha Artigo 1.° - Objeto Artigo 2.° - Contrato Artigo 3.° - Gestor do Contrato. Artigo 4.º - Prazo e regime da prestação de serviços Artigo 5.º - Obrigações Principais do Adjudicatário. : Artigo 6.º - Direitos e Obrigações principais do Município de Alter do Chão. Artigo 7.º - Gestão, coordenação e fiscalização dos serviços prestados . Artigo 8.º - Responsabilidade Civil e Seguros . Artigo 9.º - Ampliação da Prestação de Serviços. Artigo 10º - Objeto do Dever de Sigilo Artigo 11.° - Prazo do Dever de Sigilo Artigo 12.º - Preço Contratual . Artigo 13.º - Condições de Pagamento . Artigo 14.º - Penalidades Contratuais Artigo 15.° - Força maior . Artigo 16.º - Resolução por parte da Entidade Adjudicante. Artigo 17.° - Resolução por parte do Adjudicatario Artigo 18.° - Execução da caução . Artigo 19.° - Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 20.º - Comunicações e notificações . Artigo 21.º - Preço Base . Artigo 22.º - Foro Competente Artigo 23.º - Legislação Aplicável PARTE Il — Cláusulas Técnicas Folha Artigo 24.º - Objeto do Contrato Artigo 25.º - Caracterização do serviço de recolha e transporte RSU Artigo 26.º - Exclusões . Artigo 27.º - Caracterização do serviço de lavagem e desineção de contentores. Artigo 28.º - Meios Humanos Artigo 29.º - Viaturas e Equipamentos Artigo 30.º - Requisitos Mínimos Artigo 31.º - Serviços pontuais Artigo 32.º - Fiscalização pela entidade adjudicante Artigo 33.º - Relatórios asas Ss ADODONIIINDO RARO ONNNA236 13 14 17 17 18 19 20 20 21 21 Largo do Municipio 2, 7440-026 ALTER DO CHAO | N Peer vo PARTE | DISPOS…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alter do Chão
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 270 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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