Aquisição e instalação de postaletes para as paragens de transporte público de passageiros do Alto Alentejo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 286_Caderno de Encargos - FC.pdf === Página 1 de 12 Concurso Público Internacional 2025/300.10.005/286 Aquisição e instalação de postaletes para as paragens de transporte público de passageiros do Alto Alentejo CADERNO DE ENCARGOS setembro de 2025 Página 2 de 12 Índice Parte I – Disposições Gerais ....................................................................................................... 3 Cláusula 1 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE ............................................ 3 Cláusula 2 DECISÃO DE CONTRATAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO .................. 3 Cláusula 3 CONTRATO ........................................................................................................... 3 Cláusula 4 PREÇO BASE ........................................................................................................ 4 Cláusula 5 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ....................................................................................................................... 4 Cláusula 6 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ............................................................. 5 Cláusula 7 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ............................ 5 Cláusula 8 PROTEÇÃO DE DADOS ....................................................................................... 5 Cláusula 9 PREÇO CONTRATUAL ......................................................................................... 6 Cláusula 10 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........................................................................... 6 Cláusula 11 INCUMPRIMENTO DO CONTRATO .................................................................... 7 Cláusula 12 CAUÇÃO ............................................................................................................... 7 Cláusula 13 FORO COMPETENTE ...........................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 306 842,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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