SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ÁÇÕES DE FORMAÇÃO DE PORTUGUÊS LÍNGUA DE ACOLHIMENTO E VIDA ATIVA EMPREGO QUALIFICADO, A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE BRAGA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PR2026321_319_PROGRAMA_DE_CONCURSO.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO N.º PR2026321/319 SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ÁÇÕES DE FORMAÇÃO DE PORTUGUÊS LÍNGUA DE ACOLHIMENTO E VIDA ATIVA EMPREGO QUALIFICADO, A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE BRAGA. 2 PROCEDIMENTO N. PR2026321/319 1 – Identificação da entidade adjudicante Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. – NIPC: 501442600; Rua de Mazagão – Aveleda – 4705-074 Braga; Telefone: 253 469 670 Endereço eletrónico: sfp.braga@iefp.pt Plataforma eletrónica: www.acingov.pt 2 – Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do/a Sra. Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, Dra. Cláudia Serapicos Alves, de 08/04/2026, exarada na Proposta de Decisão de Contratar nº 319, de 16/03/2026, nos termos do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3 – Objeto do procedimento A presente procedimento tem por objeto aquisição de SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ÁÇÕES DE FORMAÇÃO DE PORTUGUÊS LÍNGUA DE ACOLHIMENTO E VIDA ATIVA EMPREGO QUALIFICADO, A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE BRAGA, sendo adotado o procedimento por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo da regulamentação prevista no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 4 – Escolha do procedimento A escolha do presente procedimento por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, teve por base o critério do valor, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 8800,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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