Aquisição de serviços para a elaboração de “Levantamentos Topográficos em Terrenos Municipais no Concelho de Loulé”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Procedimento_25_26_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento N.º 25|26 Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Objeto do Procedimento Aquisição de serviços para a elaboração de “Levantamentos Topográficos em Terrenos Municipais no Concelho de Loulé” Pág. 1 Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................... 2 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................ 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo e regime da prestação de serviços .................................... 2 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do Prestador de Serviços ............................ 3 Cláusula 5.ª - Responsabilidade Civil e Seguros .............................................. 4 Cláusula 6.ª - Gestor do contrato .............................................................. 4 Cláusula 7.ª - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ....... 5 Cláusula 8.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo ............................................ 5 Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais .................................................... 6 Cláusula 10.ª - Preço base ...................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Preço Contratual ............................ Erro! Marcador não definido. Cláusula 12.ª - Condições de pagamento ..................................................... 8 Cláusula 13.ª - Sanções contratuais ........................................................... 9 Cláusula 14.ª - Força maior ..................................................................... 9 Cláusula 15.ª - Resolução por parte da Entidade Adjudicante ............................ 10 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do Prestador de Serviços ............................ 11 Cláu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 50 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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