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Município de Vila do Conde

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10670/2026

O concurso público "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 210 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de recolha de resíduos.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Conde
NIF da entidade
505804786
Preço base
210 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10670/2026
Data de publicação
24/04/2026
Prazo de propostas
04/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de recolha de resíduos
Localização
Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.E._RCD_S.pdf === CADERNO DE ENCARGOS «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301» ÍNDICE CAPÍTULO I | Disposições Gerais Clausula 1.ª | Objeto Clausula 2.ª | Contrato CAPÍTULO II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do prestador de serviços Clausula 3.ª | Obrigações principais do prestador de serviços Clausula 4.ª | Prazo da prestação de serviço Clausula 5.ª | Higiene e Segurança no Trabalho Clausula 6.ª | Conformidade e garantia técnica Clausula 7.ª | Dever de sigilo Clausula 8.ª | Prazo do dever de sigilo Secção II | Obrigações do Clausula 9.ª | Preço contratual Clausula 10.ª | Condições de pagamento CAPÍTULO III | Seguros Clausula 11.ª | Seguros CAPÍTULO IV | Resolução Clausula 12.ª | Força maior Clausula 13.ª | Rescisão do contrato por parte do CAPÍTULO V | Resolução de litígios Clausula 14.ª | Foro competente CAPÍTULO VI | Disposições finais Clausula 15.ª | Informações preliminares Clausula 16.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Clausula 17.ª | Comunicações e notificações Clausula 18.ª | Contagem dos prazos Clausula 19.ª | Legislação aplicável Cláusula 1.ª | Objeto 1 O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, TRIAGEM, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E RESÍDUOS URBANOS COM OS CÓDIGOS LER 170107, 170604, 170802, 170904, 200138 E 200301», de acordo com a legislação em vigor e as especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª | Contrato 2.1 O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.2 O contrato a c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Conde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 210 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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