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Município de Mealhada

Aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhada, incluindo direção artística do Cineteatro Messias

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10827/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhada, incluindo direção artística do Cineteatro Messias" é promovido por Município de Mealhada, com um preço base de 108 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Outros serviços.

Entidade adjudicante
Município de Mealhada
NIF da entidade
506792382
Preço base
108 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10827/2026
Data de publicação
27/04/2026
Prazo de propostas
04/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Outros serviços
Localização
Largo do Município, Mealhada, 3054-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_gestao_e_programacao_cultural.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEALHADA, INCLUINDO DIREÇÃO ARTÍSTICA DO CINETEATRO MESSIAS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 7.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 8.ª – Obrigações principais do contraente público Cláusula 9.ª – Preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Força maior Cláusula 13.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 15.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª – Comunicações e notificações Cláusula 17.ª – Contagem dos prazos Cláusula 18.ª – Prestação de caução Cláusula 19.ª – Contrato escrito Cláusula 20.ª – Legislação aplicável Cláusula 21.ª – Foro competente Cláusula 22.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 23.ª – Especificações e requisitos dos serviços a prestar 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de gestão e programação cultural do Município de Mealhad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mealhada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 108 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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