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Estado Maior da Força Aérea

DMSA 5026004811 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10858/2026

O concurso público "DMSA 5026004811 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 43 017,15 €, e prazo para entrega de propostas até 07/05/2026, 23:00. Categoria (CPV): Equipamento (vestuário) de protecção.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
43 017,15 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10858/2026
Data de publicação
28/04/2026
Prazo de propostas
07/05/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Equipamento (vestuário) de protecção
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026004811_DMSA_cadernoencargos.pdf === NÃO CLASSIFICADO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA COMANDO DA LOGÍSTICA DIREÇÃO DE MANUNTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAS 5026004811 Caderno de Encargos no âmbito do Concurso Público para Aquisição De Material de Campanha de Distribuição Individual para Equipar os Militares das Forças Nacionais Destacadas Página 2 de 16 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição dos bens devidamente identificados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. São admitidas propostas para todos os lotes ou apenas para parte deles, mas para cada lote apenas serão aceites propostas para as quantidades mencionadas. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os esclarecimentos/suprimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 3 de 16 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 43 017,15 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/05/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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