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Supremo Tribunal de Justiça

1258/CP/2026 - Licenciamento Microsoft 365, pelo período de 12 meses

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10969/2026

O concurso público "1258/CP/2026 - Licenciamento Microsoft 365, pelo período de 12 meses" é promovido por Supremo Tribunal de Justiça, com um preço base de 94 723,20 €, e prazo para entrega de propostas até 10/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacote de software e sistemas informáticos diversos.

Entidade adjudicante
Supremo Tribunal de Justiça
NIF da entidade
600019039
Preço base
94 723,20 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
10969/2026
Data de publicação
28/04/2026
Prazo de propostas
10/05/2026, 23:59
Localização
Praça do Comércio, 1149-012

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_1258_Microsoft_365.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º 1258/CP/2026 LICENCIAMENTO MICROSOFT 365, PELO PERÍODO DE 12 MESES (Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) Conteúdo CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I – Disposições Gerais .................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - Contraente Público ........................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - Contrato ............................................................................................................ 4 CLÁUSULA 4.ª - Prazo de Execução ............................................................................................ 5 CLÁUSULA 5.ª - Preço Base ........................................................................................................ 5 CLÁUSULA 6.ª – Critério de Adjudicação .................................................................................... 6 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ........................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª - Responsabilidade das Partes ............................................................................ 6 CLÁUSULA 8.ª - Obrigações do Cocontratante ........................................................................... 7 CLÁUSULA 9.ª - Trabalhadores afetos à Prestação de Serviços ................................................. 8 CLÁUSULA 10.ª - Proteção de Dados ....................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Supremo Tribunal de Justiça
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 94 723,20 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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