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Município de Vila Real

Empreitada de 'Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real'

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10972/2026

O concurso público "Empreitada de 'Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real'" é promovido por Município de Vila Real, com um preço base de 1 228 775,65 €, e prazo para entrega de propostas até 22/05/2026, 19:00. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Vila Real
NIF da entidade
506359670
Preço base
1 228 775,65 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10972/2026
Data de publicação
29/04/2026
Prazo de propostas
22/05/2026, 19:00
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Av. Carvalho Araújo 1, 5000-657

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === - 1 - CONCURSO PÚBLICO Empreitada de “Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real” Artigo 1.º | Objeto do concurso 1. O presente programa regula o procedimento do concurso público que tem por objeto a formação do contrato de empreitada de “Reabilitação energética do Teatro Municipal de Vila Real”, nos termos dos artigos 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (doravante designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, em conformidade com os termos, condições e especificações previstos no Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos com o código principal 45453100-8 - Obras de recuperação. 3. O investimento objeto do presente Contrato é cofinanciado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito da operação NORTE2030-FEDER-02186400, aprovada na sequência de candidatura ao Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027. Artigo 2.º | Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Vila Real, sita na Avenida Carvalho Araújo, 5000-657 VILA REAL, com o telefone 259 308 100 e e-mail geral@cm-vilareal.pt. Artigo 3.º | Órgão que tomou a decisão de contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é a Câmara Municipal de Vila Real, nos termos do n.º 1 do art.º 36.º do CCP. Artigo 4.º | Consulta das peças do concurso 1. O processo do procedimento é constituído pelas seguintes peças: a. O presente e Anexos; b. O caderno de Encargos e Anexos c. O Projeto de Execução 2. As peças do procedimento encontram-se disponibilizados, de forma direta e gratuita, na plataforma eletrónica de contratação pública “VortalGOV®”[1], (doravante designada por “Plataforma”) desde a data da publicação do anúncio no Diário da República. 3. As peças do concurso ta…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Real
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 228 775,65 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/05/2026, 19:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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