Aquisição de autocarro elétrico categoria M3 e posto de carregamento

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 7. Dever de sigilo 8. Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações do Município 9. Preço base 10. Preço anormalmente baixo 11. Preço contratual 12. Adjudicação 4 13. Condições de pagamento 4 14. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 4 15. Penalidades contratuais 4 16. Força maior 5 17. Resolução por parte do contraente público 6 18. Resolução por parte do adjudicatário 6 Capítulo IV – Caução e seguros 6 19. Caução 6 20. Seguros 6 Capítulo V – Resolução de litígios 6 21. Foro competente Capítulo VI – Disposições finais 22. Subcontratação e cessão da posição contratual ii 23. Comunicações e notificações 24. Contagem dos prazos 25. Encargos do concorrente 26. Legislação aplicável PARTE II – Cláusula Técnicas 8 27. Objeto da prestação de serviços 8 28. Obrigações do adjudicatário 9 29. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 10 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 11 30. Definições e Interpretação 11 31. Princípios Gerais 11 32. Obrigações Gerais 12 33. Obrigações Específicas do Prestador em Matéria de Proteção dos Dados Pessoais 12 34. Obrigações da Câmara Municipal de Mangualde 13 35. Responsabilidades 14 36. Subcontratação 14 37. Avaliações de Impacto sobre a Proteção de Dados 15 38. Violações de Segur…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Municipio de Mangualde

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 420 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/05/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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