Aquisição de serviços para a elaboração de estudos prévios e soluções técnicas para o plano regional de intervenções prioritárias

Lotes

• Prestação de serviços na área da arquitetura
• Serviços na área da engenharia
• Serviços na área da eletrotecnia

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI.PA.2026.149_.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRÉVIOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA O PLANO REGIONAL DE INTERVENÇÕES PRIORITÁRIAS CONCURSO PÚBLICO REF.ª PORTO 2026 Ana Filipa Gonçalves Ventura Assinado de forma digital por Ana Filipa Gonçalves Ventura Dados: 2026.04.28 11:01:16 +01'00' Página 2 de 37 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ........... 5 Cláusula 1.ª .... 5 (Objeto) ........... 5 Cláusula 2.ª .... 5 (Prazo) ............ 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais ............................. 6 Secção I - Obrigações do Prestador de Serviços . 6 Cláusula 3.ª .... 6 (Obrigações principais do Prestador de Serviços) .......................... 6 Cláusula 4.ª ... 7 (Fases da prestação do serviço) ............................ 7 Cláusula 5.ª ... 7 (Forma de prestação do serviço) ........................... 7 Cláusula 6.ª .... 8 (Prazo de prestação do serviço) ............................ 8 Cláusula 7.ª .... 8 (Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato) ......... 8 Cláusula 8.ª ... 9 (Transferência da propriedade) .............................. 9 Cláusula 9.ª .. 10 (Dever de sigilo ) ........................ 10 Cláusula 10.ª 10 (Prazo do dever de sigilo) ...... 10 Cláusula 11.ª . 10 (Propriedade Intelectual e direitos de autor) ... 10 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante . 11 Cláusula 12.ª . 11 Página 3 de 37 (Preço) ........... 11 Cláusula 13.ª . 12 (Condições de pagamento) ...... 12 Cláusula 14.ª . 12 (Cessão da posição contratual) ............................. 12 Cláusula 15.ª . 13 (Subcontratação) ........................ 13 Cláusula 16.ª 14 (Pagamentos diretos a Subcontratados) ........... 14 Capítulo III – Penalidades Contratuais e Resolução .................... 15 Cláusula 17.ª .15 (Responsabilidades do Prestador de Serviços) ...........…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 395 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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