Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_21208.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 24/04/2026 Serviço requerente: DSSI Objeto: Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness CPV: CPV: 48900000-7 Pacote de software e sistemas informáticos diversos Procedimento n.º: 2026/21208 Página 2 de 19 Parte I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o IMT, I.P., enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. O procedimento contratual concurso público tem por objeto a “Aquisição de licenciamento de software de Security Awareness” de (treino/conhecimento em Cibersegurança), à qual corresponde o ao CPV: 48900000-7, Pacote de software e sistemas informáticos diversos. 3. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, a saber: convite endereçado e caderno de encargos, nos quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Página 3 de 19 Contrato O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento contratual será composto pelo respetivo clausulado contratual e seu(s) anexo(s), quando aplicável, e será reduzido a escrito (cfr. artigos 94.º e 95.º do CCP), integrando e respeitando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. O contrato a celebrar integra ainda, e é composto, pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificadas pelo(s) concorrente(s), desde que esses erros e omissões tenham sido…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 88 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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