Cessão de exploração de espaço para colocação de Carrinha ou Roulotte de venda de produtos alimentares na entrada do Jardim Botânico de Lisboa.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_2026_VF.pdf === PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Cessão de exploração de espaço para colocação de Carrinha ou Roulotte para venda de produtos alimentares na entrada do Jardim Botânico de Lisboa da Universidade de Lisboa. Aprovo. O Reitor, Luís Ferreira Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Com poderes de representação conforme artigo 26º do Despacho Normativo nº 7/2025 Data: 17-04-2026 10:06:19 Página 2 de 13 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Objeto Contratual Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Duração do contrato Cláusula 4.ª - Início da exploração do espaço Cláusula 5.ª - Gestor do Contrato CAPÍTULO II - Estipulações Contratuais Secção I - Obrigações Cláusula 6.ª - Obrigações do adjudicatário Cláusula 7.ª - Contrapartida Cláusula 8.ª – Obrigação da entidade adjudicante Cláusula 9.ª - Fiscalização Cláusula 10.ª – Responsabilidade e risco Secção II - Vicissitudes Cláusula 11.ª – Resolução pela entidade adjudicante Cláusula 12.ª – Termo da cessão Cláusula 13.ª – Entrega das instalações Cláusula 14.ª – Sanções contratuais Cláusula 15.ª – Subcontratação e Cessão da Posição Contratual CAPÍTULO III - Disposições finais Cláusula 16.ª - Comunicações e notificações Cláusula 17.ª - Contagem dos prazos Cláusula 18.ª - Foro competente CAPÍTULO IV - Especificações técnicas Cláusula 19.ª – Local da prestação de serviço Cláusula 20.ª – Horário de funcionamento Cláusula 21.ª – Caracterização do serviço Cláusula 22.ª – Pessoal Página 3 de 13 CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições técnicas e jurídicas a incluir no contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário tendo por objeto a cessão de exploração de espaço para colocação de Carrinha ou Roulotte pa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Lisboa

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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