Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Formulário_Proposta.docx === ANEXO III – Formulário de Proposta (a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º) ... (identificação do representante legal do concorrente), na qualidade de (qualidade em que subscreve a declaração) de (identificação da sociedade ou agrupamento), depois de ter tomado conhecimento do objeto do procedimento de Concurso Público, a que se refere o anúncio datado de […], referente ao procedimento de Concurso Público - Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027, obriga-se a celebrar e a executar o presente contrato nos seguintes termos: Ao valor indicado acresce IVA à taxa legal em vigor Valor da proposta por extenso: Assinatura Eletrónica === Caderno Encargos_77_2026_CP.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR E PRODUTOS LÁCTEOS PARA O ANO LETIVO 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO 2 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar entre o e o adjudicatário, cujo objeto consiste na Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027, com observância das especificações técnicas em anexo ao presente Caderno de Encargos. 2. O contrato objeto do presente procedimento é celebrado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP). Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões das peças do procedimento identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) O…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Rio Maior

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 63 394,92 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

Mais desta entidade

• Município de Rio Maior

  Empreitada de Reparação e Remodelação da 'Envolvente Exterior' (Coberturas, Fachadas e Vãos Exteriores) do Posto da GNR – Rio Maior

  Preço base: 394 282,71 €Prazo: 02/08/2026, 23:59CPV: 45210000-2

• Município de Rio Maior

  Aquisição de frutas, produtos hortícolas e bananas para o ano letivo 2026/2027

  Preço base: 21 481,20 €Prazo: 27/05/2026CPV: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

• Município de Rio Maior

  Aquisição de Transportes - Ano Escolar 2026/2027

  Preço base: 339 977,31 €Prazo: 04/06/2026, 23:59CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

• Município de Rio Maior

  Serviço de Limpeza e Higiene - Procedimento por Lotes

  Preço base: 212 052,00 €Prazo: 15/12/2025, 23:59CPV: Serviços de limpeza

• Município de Rio Maior

  Aquisição de Viaturas

  Preço base: 215 700,00 €Prazo: 02/12/2025CPV: Veículos a motor

Mesma categoria CPV

• Município da Marinha Grande

  Aquisição de leite escolar

  Preço base: 38 853,54 €Prazo: 01/10/2026CPV: 15511000-3

• Município de Oliveira do Bairro

  Fornecimento Contínuo de Leite Escolar para os Centros Escolares - Ano Letivo 2026/2027

  Preço base: 41 979,60 €Prazo: 17/09/2026, 17:00CPV: 15511000-3

• Município de Santo Tirso

  CONTRATO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇAO DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS

  Preço base: 207 052,50 €Prazo: 18/09/2026, 17:30CPV: 15511000-3

• Município de Salvaterra de Magos

  Aquisição de Leite Escolar

  Preço base: 36 310,14 €Prazo: 11/09/2026, 23:59CPV: 15511000-3

• Município do Seixal

  Aquisição e distribuição de leite escolar para as Escolas do 1º Ciclo e Pré-escolar, com publicação no JOUE

  Preço base: 597 634,78 €Prazo: 17/09/2026, 23:59CPV: 15511000-3