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Município de Aveiro

Reabilitação da Av. Dom António Francisco dos Santos

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11422/2026

O concurso público "Reabilitação da Av. Dom António Francisco dos Santos" é promovido por Município de Aveiro, com um preço base de 399 408,57 €, e prazo para entrega de propostas até 30/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras em estradas.

Entidade adjudicante
Município de Aveiro
NIF da entidade
505931192
Preço base
399 408,57 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11422/2026
Data de publicação
05/05/2026
Prazo de propostas
30/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras em estradas
Localização
Cais da Fonte Nova, Aveiro, 3810-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === 1 / 21 Divisão de Ambiente Energia e Obras Procedimento por Concurso Público nº OM/CP/02/26, nos termos da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada “Reabilitação da Av. Dom António Francisco dos Santos”. 2 / 21 ÍNDICE 1 - Objeto 2 - Disposições por que se rege a empreitada 3 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4 - Esclarecimento de dúvidas 5 - Projeto 5A- Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 6 - Preparação e planeamento da execução da obra 7 - Plano de trabalhos ajustado 8 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 9 - Prazo de execução da empreitada 10 - Cumprimento do plano de trabalhos 11 - Multas por violação dos prazos contratuais 12 - Atos e direitos de terceiros 13 - Condições gerais de execução dos trabalhos 14 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16 - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18 - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19 - Aplicação dos materiais e elementos de construção 20 - Substituição de materiais e elementos de construção 21 - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22 - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 23 - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24 - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25 - Ensaios 26 - Medições 27 - Objeto do dever de sigilo 28 - Patentes, licenças marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 29 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 30 - Obrigações gerais 31 - Horário de trabalho 32 - Segurança, higiene e saúde no trabalho 33 - Preço e condições de pagame…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Aveiro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 399 408,57 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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