AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS PARA AS AGENDAS E REVISTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 26783/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS PARA AS AGENDAS E REVISTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO" é promovido por Município de Aveiro, com um preço base de 154 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 22000000-0.
- Entidade adjudicante
- Município de Aveiro
- NIF da entidade
- 505931192
- Preço base
- 154 500,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 26783/2026
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Prazo de propostas
- 12/11/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 22000000-0
- Localização
- Cais da Fonte Nova, Aveiro, 3810-244
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/16 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato ............................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário .............................................. 3 Cláusula 5.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens ..................................... 5 Cláusula 6.ª - Entrega dos bens objeto do contrato ................................................. 5 Cláusula 7.ª - Inspeções e testes .................................................................................. 6 Cláusula 8.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias.................................. 6 Cláusula 9.ª - Aceitação dos bens ................................................................................ 6 Cláusula 10.ª – Conformidade e garantia técnica ...................................................... 7 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo ................................................................... 7 Cláusula 12.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ...................................... 8 Cláusula 13.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ............................................. 9 Cláusula 14.ª – Preço base e preço contratual ........................................................... 9 Cláusula 15.ª – Condições de pagamento ................................................................ 10 Cláusula 16.ª - Penalidades contratuais ................................................................... 10 Cláusula 17.ª - Força maior .....................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Aveiro
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 154 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/11/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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