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Estado Maior da Força Aérea

DAT 5026000879 - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES (VCIA) DEPLOYABLE, PARA O BIÉNIO 2026-2027

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 11454/2026

O concurso público "DAT 5026000879 - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES (VCIA) DEPLOYABLE, PARA O BIÉNIO 2026-2027" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 3 600 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/06/2026, 23:00. Categoria (CPV): Veículos militares e peças afins.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
3 600 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
11454/2026
Data de publicação
05/05/2026
Prazo de propostas
01/06/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Veículos militares e peças afins
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000879_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 64 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026000879, que tem por objeto a Aquisição de 06 (seis) Viaturas de Combate a Incêndios em Aeronaves (VCIA) Deployable, para o biénio 2026-2027, conforme discriminado na Parte II - Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 64 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser faseado do seguinte modo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato: a. 06 (seis) chassis comerciais para converter em VCIA, com entrega até 18 de dezembro de 2026; b. Construção de 06 (seis) superestruturas e montagem sobre os chassis (VCIA finalizada), em 2027, com entrega até ao dia 30 de novembro de 2027. Página 3 de 64 CAPÍTULO I…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 600 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/06/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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