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Instituto São João de Deus

Remodelação interior para a instalação do edifício da antiga Casa do Povo, Lanhelas, para aí ser instalado uma Unidade Sócio Ocupacional para pessoas portadoras de doença mental

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11536/2026

O concurso público "Remodelação interior para a instalação do edifício da antiga Casa do Povo, Lanhelas, para aí ser instalado uma Unidade Sócio Ocupacional para pessoas portadoras de doença mental" é promovido por Instituto São João de Deus, com um preço base de 235 628,15 €, e prazo para entrega de propostas até 19/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de reestruturação.

Entidade adjudicante
Instituto São João de Deus
NIF da entidade
500927731
Preço base
235 628,15 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11536/2026
Data de publicação
05/05/2026
Prazo de propostas
19/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de reestruturação
Localização
Rua de Avis, nº 89, Évora, 7050-089

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 1700 01_2026 - Caderno de Encargos_signed.pdf === ABRIL DE 2025 Concurso Público REMODELAÇÃO INTERIOR PARA A INSTALAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA CASA DO POVO, LANHELAS, PARA AÍ SER INSTALADO UMA UNIDADE SÓCIO OCUPACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA MENTAL Página 2 de 46 CAPÍTULO I Disposições iniciais CLÁUSULA 1.º Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização da “Remodelação Interior para instalação do Edifício da Antiga Casa do Povo, Lanhelas, para aí ser instalado uma Unidade Sócio Ocupacional para Pessoas Portadoras de Doença Mental,”, com referência CP 1700 01/2026. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste integrado pelo projeto de execução. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e consecutivas alterações, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (Código dos Contrato, doravante «CCP»); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 1.4. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; 1.5. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto São João de Deus
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 235 628,15 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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