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Câmara Municipal de Miranda do Douro

“REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11604/2026

O concurso público "“REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”" é promovido por Câmara Municipal de Miranda do Douro, com um preço base de 319 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Restauração de edifícios degradados.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Miranda do Douro
NIF da entidade
506806898
Preço base
319 500,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11604/2026
Data de publicação
06/05/2026
Prazo de propostas
05/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Restauração de edifícios degradados
Localização
Largo D. João III, Miranda do Douro, 5210-190

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS O PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 08/2026 EMPREITADA: ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Abril | 2026 E CADERNO DE ENCARGOS "REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA” ÍNDICE PARTE | CLÁUSULAS GERAIS .............. iii 5 CAPITULO! Disposições Iniciais .................... Cláusula 1.2 Objeto do procedimento .. E Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada . Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º Preço base Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas . Cláusula 6.º Projeto ..... CAPÍTULO I! Obrigações do empreiteiro ................ iene eeerieeaee eee 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .. 8 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . SECÇÃO Il Prazos de execução ........ aoe Cláusula 10.º Prazo de execução da empreitada .. Cláusula 11º | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12º | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 14.º | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15? Especificagées dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ........... Cláusula 18? | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.º | Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.º Aplicação dos materiais e elementos de construção . Cláusula 21.º Substituição de materiais e elementos de construçã…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Miranda do Douro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 319 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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