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Município de Vila Nova de Gaia

Instalação de postaletes para sinalização e identificação de paragens de veículos de transporte coletivo de passageiros Várias freguesias

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11758/2026

O concurso público "Instalação de postaletes para sinalização e identificação de paragens de veículos de transporte coletivo de passageiros Várias freguesias" é promovido por Município de Vila Nova de Gaia, com um preço base de 39 342,18 €, e prazo para entrega de propostas até 27/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Instalação de sinais rodoviários.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Gaia
NIF da entidade
505335018
Preço base
39 342,18 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11758/2026
Data de publicação
07/05/2026
Prazo de propostas
27/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Instalação de sinais rodoviários
Localização
Rua Álvares Cabral, Vila Nova de Gaia, 4400-017

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ROSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Técnica Município de Vila Nova de Gaia Data: 04-05-2026 17:46:04 Página 2 de 20 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução Página 3 de 20 ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Instalação de postaletes para sinalização e identificação de paragens de veículos de transporte coletivo de passageiros”, nas condições definidas no prese…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Gaia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 39 342,18 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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