Empreitada de ZEDL - Execução, manutenção e substituição de sinalização vertical e horizontal, no concelho de Oeiras [2026]
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23712/2026
O concurso público "Empreitada de ZEDL - Execução, manutenção e substituição de sinalização vertical e horizontal, no concelho de Oeiras [2026]" é promovido por Parques Tejo, EM, com um preço base de 169 670,95 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233294-6.
- Entidade adjudicante
- Parques Tejo, EM
- NIF da entidade
- 504719670
- Preço base
- 169 670,95 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 23712/2026
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Prazo de propostas
- 06/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45233294-6
- Localização
- AVENIDA DAS TÚLIPAS, N.º 6, 10.º D/E, EDIFÍCIO MIRAFLORES, Algés, 1495-161
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_20260170_Caderno_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Processo n.º 20260170 “Empreitada de ZEDL - Execução, manutenção e substituição de sinalização vertical e horizontal, no concelho de Oeiras [2026]” 2 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento adjudicatório para a realização da Empreitada indicada em 1. das Cláusulas Particulares da Empreitada, Parte II deste Caderno de Encargos. 2. A descrição pormenorizada dos trabalhos, nomeadamente quanto à sua espécie e condições técnicas de execução, será efetuada nas condições técnicas de execução, na memória descritiva e projeto de execução que fazem parte integrante do caderno de encargos. 3. A execução da empreitada compreende o fornecimento da mão-de-obra adequada, materiais, máquinas e todos os equipamentos necessários à realização das respetivas intervenções. 4. É obrigatória a apresentação de preço para todos os artigos que compõem o objeto do procedimento, sob pena de exclusão. 5. A entidade adjudicante reserva-se o direito de não contratualizar a obra objeto do presente procedimento ou de apenas contratualizar parte dela, se o interesse da mesma assim o determinar, não podendo, por ese facto, ser exigido à entidade adjudicante qualquer tipo de indeminização, seja a que título for. Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1. A execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada obedecem: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, às instalações do pessoal, à segu…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Parques Tejo, EM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 169 670,95 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 06/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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