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Município de Oeiras

2026/91 - DGM - Sinalização horizontal, vertical, instalação de pilaretes em vários arruamentos do concelho de Oeiras

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23259/2026

O concurso público "2026/91 - DGM - Sinalização horizontal, vertical, instalação de pilaretes em vários arruamentos do concelho de Oeiras" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 236 313,06 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026. Categoria (CPV): 45233294-6.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
236 313,06 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23259/2026
Data de publicação
18/09/2026
Prazo de propostas
06/10/2026
Categoria (CPV)
45233294-6
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças procedimento/2026 91 DGM PPGRCD - LOTE 1.pdf === Sinalização horizontal, vertical, instalação de pilaretes em vários arruamentos do concelho de Oeiras - Lote 1 PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 26/30 Jorge Reis Cordeiro (Engenheiro do Ambiente – OE 75795) Julho de 2026 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Sinalização rodoviária Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Dados: 2026.09.17 15:41:50 +01'00' 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos q…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 236 313,06 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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