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Município de Torres Novas

Pavimentação de S. Pedro - Fases I e II - Torres Novas

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11777/2026

O concurso público "Pavimentação de S. Pedro - Fases I e II - Torres Novas" é promovido por Município de Torres Novas, com um preço base de 2 800 301,24 €, e prazo para entrega de propostas até 18/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras diversas de pavimentação.

Entidade adjudicante
Município de Torres Novas
NIF da entidade
506608972
Preço base
2 800 301,24 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11777/2026
Data de publicação
07/05/2026
Prazo de propostas
18/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras diversas de pavimentação
Localização
Largo das Forças Armadas nº1, 2350-754

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_2025_15.pdf === Pág 1 de 60 “ EMPREITADA 2025_15_DIT(IVE) – “PAVIMENTAÇÃO DE S. PEDRO – FASES I E II – TORRES NOVAS ” Pág 2 de 60 CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA 2025_15_DIT(IVE) – “PAVIMENTAÇÃO DE S. PEDRO – FASES I E II – TORRES NOVAS” Pág 3 de 60 CADERNO DE ENCARGOS TÍTULO I – CLÁUSULAS GERAIS Índice: 1.- Disposições gerais: 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada; 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos; 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada; 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada; 1.5 - Projeto; 1.6 - Subempreitadas; 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra; 1.8 - Atos e direitos de terceiros; 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados; 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro; 1.11 - Caução; 2.- Objeto da empreitada: 2.1 - Objeto da empreitada; 2.2 - Modo de retribuição do Empreiteiro; 3.- Pagamentos ao Empreiteiro: 3.1 - Disposições gerais; 3.2 - Adiantamentos ao Empreiteiro; 3.3 - Revisão de preços do contrato; 3.4 – Atrasos nos Pagamentos; 3.5 – Prémios por Antecipação de Prazo Contratual; 4.- Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1 - Preparação e planeamento da execução da obra; 4.2 - Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra; 4.3 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos; 5.- Prazos de execução: 5.1 - Prazos de execução da empreitada; 5.2 - Prorrogação dos prazos de execução da empreitada; 5.3 - Multas por violação dos prazos contratuais; 6.- Fiscalização e controlo: 6.1 - Direção técnica da empreitada e representante do Empreiteiro; 6.2 - Representantes da fiscalização; 6.3 - Custo da fiscalização; 6.4 - Livro de registo da obra; 6.5 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; 7.- Condições gerais de execução da empreitada: Pág…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Torres Novas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 800 301,24 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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