Aquisição de serviços para vigilância do meio aquático nas piscinas municipais Victor Martelo e na Praia Fluvial de Monsaraz para os anos de 2026 e 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos-060526.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Proc.º 04/CP/GCP/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA VIGILÂNCIA DO MEIO AQUÁTICO NAS PISCINAS MUNICIPAIS VICTOR MARTELO E NA PRAIA FLUVIAL DE MONSARAZ PARA OS ANOS DE 2026 E 2027 Página 2 de 19 Índice Capítulo I - Disposições gerais .............................................................................4 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................4 Cláusula 2.ª | Contrato ..............................................................................4 Cláusula 3.ª | Prazo da Prestação de Serviços ......................................................5 Cláusula 4.ª | Gestor do Contrato ...................................................................5 Capítulo II - Obrigações contratuais .......................................................................5 Secção I | Obrigações do prestador de serviços .......................................................5 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .....................................5 Cláusula 6.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato .................7 Cláusula 7.ª | Dever de sigilo ........................................................................7 Secção II - Obrigações do Município de Reguengos de Monsaraz .....................................8 Cláusula 8.ª | Preço base e preço contratual .......................................................8 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento ............................................................8 Cláusula 10.ª | Faturação ............................................................................9 Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução ...............................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Reguengos de Monsaraz

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 70 870,70 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

Mais desta entidade

• Município de Reguengos de Monsaraz

  Aquisição de Serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular (incluindo serviço de vigilância no espaço AEC) e Serviços de Componente de Apoio à Família – Ano letivo 2026/2027

  Preço base: 63 118,80 €Prazo: 31/08/2026, 23:59CPV: 80100000-5

• Município de Reguengos de Monsaraz

  Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização Regular para a Escola Básica António Gião e Escola Secundária Conde de Monsaraz, incluindo Todos os Materiais

  Preço base: 79 064,70 €Prazo: 10/08/2026, 18:00CPV: 90919300-5

• Município de Reguengos de Monsaraz

  Reabilitação Urbana “Casas de S. Pedro” em S. Pedro do Corval – 14 fogos

  Preço base: 293 497,92 €Prazo: 17/05/2026, 23:59CPV: Obras de recuperação

• Município de Reguengos de Monsaraz

  Reabilitação Urbana “Casas de S. Pedro” em S. Pedro do Corval – 14 fogos

  Preço base: 243 378,86 €Prazo: 14/05/2026, 23:59CPV: Obras de recuperação

• Município de Reguengos de Monsaraz

  Fornecimento de Energia Térmica para as Piscinas Municipais Victor Martelo (Piscina Coberta), em Reguengos de Monsaraz

  Preço base: 135 000,00 €Prazo: 15/05/2026, 23:59CPV: Combustíveis gasosos

Mesma categoria CPV

• Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA

  Aquisição de serviços de fiscalização no âmbito da atividade de transporte público prestada pela CARRIS

  Preço base: 4 669 735,00 €CPV: 79714000-2

• Comunidade Intermunicipal do Oeste

  Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

  Preço base: 3,00 €Prazo: 02/10/2026CPV: 79714000-2

• Município de Loulé

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA PRIVADA PARA AS ALDEIAS DE NATAL 2026

  Preço base: 73 500,00 €Prazo: 31/10/2026, 18:00CPV: 79714000-2

• TTSL - Transtejo Soflusa, SA

  Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana

  Preço base: 1 728 473,93 €Prazo: 28/10/2026, 23:59CPV: 79714000-2

• Município de Almada

  Aquisição de serviços de assistência a banhistas e vigilância do plano de água das Piscinas Municipais de Almada, na quantidade máxima de contratação de 25 364,50 horas

  Preço base: 233 353,40 €Prazo: 24/10/2026, 23:59CPV: 79714000-2