Aquisição de Serviços para Atividades de Enriquecimento Curricular (incluindo serviço de vigilância no espaço AEC) e Serviços de Componente de Apoio à Família – Ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Proc.º 06/CP/GCP/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (INCLUINDO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NO ESPAÇO AEC) E SERVIÇO DE COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA – ANO LETIVO 2026/2027 Página 2 de 21 Índice Capítulo I - Disposições gerais .............................................................................4 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................4 Cláusula 2.ª | Contrato ...............................................................................4 Cláusula 3.ª | Prazo da Prestação de Serviços .......................................................5 Cláusula 4.ª | Gestor do Contrato ...................................................................5 Capítulo II - Obrigações contratuais .......................................................................5 Secção I | Obrigações do prestador de serviços .......................................................5 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .....................................5 Cláusula 6.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ..................7 Cláusula 7.ª | Dever de sigilo ........................................................................7 Secção II - Obrigações do Município de Reguengos de Monsaraz .....................................8 Cláusula 8.ª | Preço base e preço contratual ........................................................8 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento .............................................................8 Cláusula 10.ª | Faturação ............................................................................9 Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução ..............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Reguengos de Monsaraz

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 63 118,80 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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