Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho-2026/2027
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11801/2026
O concurso público "Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho-2026/2027" é promovido por Município da Moita, com um preço base de 421 554,15 €, e prazo para entrega de propostas até 28/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras diversas de pavimentação.
- Entidade adjudicante
- Município da Moita
- NIF da entidade
- 506791220
- Preço base
- 421 554,15 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 11801/2026
- Data de publicação
- 07/05/2026
- Prazo de propostas
- 28/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Obras diversas de pavimentação
- Localização
- Rua da Classe Operária, Edifício Ex-Socorquex, 2860-445
Lotes
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho - freguesias da Moita e da União de freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho - freguesias de Alhos Vedros
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho -União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
- Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho -Concelho da Moita (Reparação de pavimentos em intervenções nas redes de abastecimento de água e saneamento)
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 33 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) “Conservação e Construção de Pavimentos no Concelho – 2026/2027” Procedimento nº. CP 02/2026 abril de 26 Página 2 de 33 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada no que é aplicável ...................................... 5 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................................................... 6 5.ª Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6.ª Placa de obra ............................................................................................................................................ 6 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 6 7.ª Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 6 8.ª Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9.ª Caução ...........................................................................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Moita
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 421 554,15 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 28/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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