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Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra

Execução dos emissários da zona sul de Mafra e beneficiação da drenagem pluvial na Ribeira de Maciel Forro

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11926/2026

O concurso público "Execução dos emissários da zona sul de Mafra e beneficiação da drenagem pluvial na Ribeira de Maciel Forro" é promovido por Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra, com um preço base de 670 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de condutas para água e águas residuais.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
NIF da entidade
600087247
Preço base
670 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11926/2026
Data de publicação
08/05/2026
Prazo de propostas
26/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de condutas para água e águas residuais
Localização
R. Constância Maria Rodrigues n.º 19, 2640-389

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Concurso_Emissarios Zona Sul.pdf === Concurso Público (nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Procedimento n.º 124/SMAS/2026 EXECUÇÃO DOS EMISSÁRIOS DA ZONA SUL DE MAFRA E BENEFICIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RIBEIRA DE MACIEL FORRO Página 2 de 17 ÍNDICE GERAL I. PROGRAMA DE CONCURSO II. CADERNO DE ENCARGOS ANEXOS: ANEXO I - Modelo de Declaração – Aceitação do conteúdo do caderno de encargos; ANEXO II – Modelo de Declaração – Habilitação; ANEXO III – Modelo de Declaração – Manual de Fornecedores; ANEXO IV – Modelo de Caução – Depósito; ANEXO V – Modelo de Caução - Garantia Bancária/Seguro-Caução. Página 3 de 17 I - PROGRAMA DE CONCURSO [a que se refere o n.º 1 do artigo 132.º do CCP] 1 IDENTIFICAÇÃO E PEÇAS DO CONCURSO 1.1 O Programa de Concurso diz respeito à execução da empreitada “Execução dos emissários da zona sul de Mafra e beneficiação da drenagem pluvial na Ribeira de Maciel Forro”. 1.2 As peças do concurso serão disponibilizadas na plataforma de contratação pública eletrónica https://www.vortal.biz/pt-pt/login/; 1.3 O concurso foi aberto ao abrigo dos critérios que se encontram enunciados na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2018, de 29 de janeiro, na sua atual redação, adiante designado por CCP. 2 ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante são os de Água e Saneamento de Mafra, titular do número de Identificação de pessoa coletiva n.º 600087247, com sede na Rua Constância Maria Rodrigues n.º 19, 2640-389 Mafra. 3 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR E ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 3.1 A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do DL 197/99, de 8 de junho, em vigor por força do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua at…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 670 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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