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Serviços Municipalizados de Setubal

EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DE ALGERUZ – 1ª FASE

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11961/2026

O concurso público "EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DE ALGERUZ – 1ª FASE" é promovido por Serviços Municipalizados de Setubal, com um preço base de 198 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de renovação de condutas de água.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Setubal
NIF da entidade
680033629
Preço base
198 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11961/2026
Data de publicação
08/05/2026
Prazo de propostas
22/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de renovação de condutas de água
Localização
Avª 5 de Outubro, nº, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), 2900-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Concurso.pdf === 1/32 PROGRAMA DO CONCURSO Empreitada: R 2/32 ÍNDICE SECÇÃO I - Disposições gerais Art.º 1.º Identificação do concurso objeto do contrato Art.º 2.º Entidade pública adjudicante decisão contratar Art.º 3.º Acesso às peças do Concurso Art.º 4.º Fundamentação legal Art.º 5.º Inspeção do local dos trabalhos Art.º 6.º - Adjudicação por lotes Art.º 7.º Participantes Art.º 8.º Critério adjudicação Art.º 9.º Preço base Art.º 10.º– Preço anormalmente baixo Art.º 11.º Prazo execução empreitada Art.º 12.º - Referências fabricantes, processos, marcas ou outros SECÇÃO II - Propostas Art.º 13.º Apresentação propostas Art.º 14.º Prazo manutenção das propostas Art.º 15.º Pedido esclarecimentos Art.º 16.º Erros omissões Art.º 17.º Documentos que constituem proposta requisitos mesma Art.º 18.º Idioma dos documentos proposta Art.º 19.º Propostas variantes Art.º 20.º Negociação das propostas Art.º 21.º Júri Art.º 22.º Esclarecimentos pedido do Júri Art.º 23.º Exclusão propostas SECÇÃO III - Adjudicação Art.º 24.º Escolha do adjudicatário Art.º 25.º Notificação decisão adjudicação Art.º 26.º Causas não adjudicação Art.º 27.º Documentos habilitação 3/32 Art.º 28.º - Caução para garantir cumprimento obrigações SECÇÃO IV - Contrato Art.º 29.º Aceitação minuta Art.º 30.º Reclamações minuta do contrato Art.º 31.º Celebração contrato escrito SECÇÃO V - Disposições finais Art.º 32.º Falsidade documentos declarações Art.º 33.º Prevalência Art.º 34.º Notificações comunicações Art.º 35.º Outros encargos Art.º 36.º Proteção dados sigilo Art.º 37.º Foro competente Art.º 38.º Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I Modelo Declaração ANEXO II Modelo Declaração ANEXO III Modelo proposta ANEXO IV Modelo caução (guia depósito) ANEXO V Modelo caução (garantia bancária à primeira solicitação) ANEXO VI Modelo caução (seguro caução à primeira solicitação) ANEXO VII Regras sorteio ANEXO VIII- MODELO DECLA…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Setubal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 198 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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