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Município de Aveiro

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12019/2026

O concurso público "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028" é promovido por Município de Aveiro, com um preço base de 1 962 372,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços escolares diversos.

Entidade adjudicante
Município de Aveiro
NIF da entidade
505931192
Preço base
1 962 372,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12019/2026
Data de publicação
11/05/2026
Prazo de propostas
11/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços escolares diversos
Localização
Cais da Fonte Nova, Aveiro, 3810-244

Lotes

  • Prestação de serviços para dinamização de AAAF
  • Prestação de serviços para desenvolvimento das AEC

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Câmara Municipal de Aveiro Divisão Compras e Património Compras e Aprovisionamento CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 08/26 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028” CADERNO DE ENCARGOS Pág. ÍNDICE PARTE I CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual CAPÍTULO II – Obrigações contratuais SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 6.ª – Local da Prestação de serviços Cláusula 7.ª – Transferência de Propriedade Cláusula 8.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo Cláusula 10.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 11.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO Cláusula 12.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 13.ª - Condições de pagamento Cláusula 14.ª – Atualização de preços Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais Cláusula 16.ª - Força maior Cláusula 17.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 18.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 19.ª – Seguros Cláusula 20.ª - Caução e prazo de garantia Pág. 3 CAPÍTULO IV – Resolução de litígios Cláusula 21.ª - Foro competente Capítulo V – Disposições finais Cláusula 22.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23.ª - Comunicações e noti…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Aveiro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 962 372,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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