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Município de Lousada

Elaboração de projetos para a requalificação e ampliação das piscinas municipais

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12092/2026

O concurso público "Elaboração de projetos para a requalificação e ampliação das piscinas municipais" é promovido por Município de Lousada, com um preço base de 150 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.

Entidade adjudicante
Município de Lousada
NIF da entidade
505279460
Preço base
150 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12092/2026
Data de publicação
11/05/2026
Prazo de propostas
26/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Localização
Pç. Drº Francisco Sá Carneiro - Lousada, 4620-695

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexo I.pdf === Município de Lousada Tel 255 820 500 | Fax 255 820 550 | Nº Contribuinte 505 279 460 Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4624-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/2 Anexo I Modelo de Declaração – alínea a) do n.º 1 do art. 57º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável 1 - …(nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) …(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de …(designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas clausulas. 2 – Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)… b)… 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos contratos Públicos. 5 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do art.º 456º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Lousada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 150 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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